Dona Antônia é moradora do Bairro salgada em Palmeira dos Índios, em visita realizada pela Escola Ambiental Francisco Caribé a mesma esta muita preocupada com a desativação do lixão em 2015. Dona Antônia e catadora de material reciclável no lixão desde seu inicio, a mesma afirma que é sua fonte de renda provém do lixão.
Durante 20 anos tramitou pelos corredores e gabinetes do Congresso um projeto de lei que dizia coisas simples, absolutamente lógicas, mas que pouca gente queria ver funcionando no dia a dia. Um projeto que estabelece que os fabricantes de produtos e fornecedores de serviços são responsáveis pelo destino dos resíduos que sobram de suas atividades após a compra pelo consumidor, o resíduo pós-consumo: “é responsabilidade do governo” diziam. Com isso, prefeituras de todo o Brasil se viram na contingência de administrar bilhões de toneladas de resíduos gerados por uma economia que só faz crescer. Dinheiro do contribuinte que deveria ir para saúde, escola e para a gestão das cidades e que foi usado, muitas vezes também de forma errada, para dar destinação aos resíduos gerados pela sociedade. No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, está em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a “responsabilidade compartilhada” entre empresas, governos e consumidores para a gestão dos resíduos gerados pelas atividades econômicas e nos lares de quase 200 milhões de brasileiros.
Há fóruns sobre o tema pipocando nas cidades, workshops sobre logística reversa, especialistas na TV falando de responsabilidade compartilhada. Tudo para destrinchar o conjunto de leis que instaura uma nova era no tratamento do lixo. Entre os ganhos previstos para o país, está uma economia anual de R$ 8 bilhões em custeio de gás, que poderá ser produzido pela queima de resíduos. A legislação aprovada em agosto de 2010 convoca fabricantes, importadores e distribuidores de produtos, assim como o poder público e os cidadãos, a se adequarem às medidas propostas para entrar em vigor até 2014. Contudo, a lei tem em 2012 um de seus principais impactos na gestão dos resíduos pelas prefeituras. Aquelas que não tiverem até lá um plano de manejo de seus resíduos correm o risco de ficar sem repasse de recursos da União.
“E não vai ter espaço para chororô de prefeito recém-eleito”, explica Samyra Crespo, secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que acredita que após as eleições do ano que vem muitos novos prefeitos vão pedir extensão de prazo para a desativação dos lixões, que deve ser feita em 2014. “O governo está disponibilizando todos os mecanismos necessários a essa transição. Os Municípios podem fazer seus planos individualmente ou em sistema de consórcios microrregionais, em que cinco ou seis municípios compartilham custos e tecnologia. Sabemos que a gestão de resíduos sólidos custa caro. Nas cidades de porte médio, ela representa o terceiro item de despesa do Município e, nas pequenas, com menos de 50 mil habitantes, é o primeiro item”, explica a secretária.
Segundo Samyra, a maior dificuldade para que a política decole não é falta de dinheiro, mas sim de projetos capazes de oferecer soluções técnicas competentes. “Precisamos de modelos de gestão bem-sucedidos. Os recursos existem”, garante a gestora do Ministério do Meio Ambiente.
